500 anos de Foral Manuelino

Vimioso, 500 anos de Foral Manuelino

No dia 5 de março de 2016, a Câmara Municipal celebrou os 500 anos da atribuição do Foral Manuelino à vila de Vimioso, hoje sede do concelho.
Entre outras iniciativas, quisemos marcar esta data com um registo material representativo da história, cultura e vivências que traduzem a identidade coletiva das gentes do nosso concelho.
Estes 10 painéis em azulejo, da autoria de Luís Canotilho, e as temáticas apresentadas vão, justamente, ao encontro desse nosso propósito. A história, o presente e o futuro do nosso concelho ficam com este registo na praça onde se localizam os Paços do Concelho.
Estes painéis são, ainda, uma justa homenagem ao povo do nosso concelho que, ontem, hoje e amanhã, continuará a orgulhar-se da terra que o viu nascer ou escolheu para viver.
Pretendemos, com esta publicação, dar a conhecer a temática representada em cada um dos painéis e, dessa forma, melhor apreciar/compreender cada um deles.

PAINEL I – RECONQUISTA
A ordem militar dos Hospitalários (designada congregação pelo papa a partir de 1113) é identificada como Ordem de Malta a partir de 1530. Segundo Teixeira (2004, p. 179), o Castelo de Algoso terá origem no princípio do séc. XII ainda durante o reinado de D. Afonso Henriques. Este castelo foi, portanto, fundamental para a afirmação de Portugal, enquanto reino independente, relativamente ao reino de Leão. Construído por Mendo Bofino, sofreu diversas alterações desde a fase inicial da sua construção. No início do séc. XIII foi doado à Ordem de S. João do Hospital.
O Castelo de Algoso surge no lado direito e em segundo plano, dando-se importância às figuras humanas trajadas com a parafernália da ordem de Malta.
Os olhares dirigem-se para o escudo com a Cruz de Malta. A venerar esta cruz, também conhecida como cruz de Amalfi, está um cavaleiro templário que usa
um elmo metálico. Trata-se de uma cruz com oito pontas, correspondendo às oito obrigações ou aspirações dos Cavaleiros de Malta.
Sendo uma ordem religiosa de cariz militar a centralidade da composição baseia-se no ato da oração que é fundamentalmente partilhada pelos três elementos que prostrados num joelho assumem uma posição de humildade perante a cruz de oito pontas existente no escudo metálico. A assistir à oração observa-se um cavaleiro que retira a sua espada para se colocar “à ordem”, outro a cavalo e no lado direito, dois guardas em sentido e dois vigias no Castelo de Algoso.
O momento de oração e veneração assume a ideia principal desta composição que parece convidar os espetadores a também se prostrarem perante a cruz.

PAINEL II – EMIGRAÇÃO
Independentemente dos diferentes contextos conhecidos e, apesar do económico se sobrepor a todos, a região de Vimioso se identifica também pelos surtos migratórios que existiram desde sempre.
Até ao séc. XX, a região foi povoada por migrantes vindos do litoral e de outras regiões portuguesas. Os judeus depois de expulsos dos reinos de Leão e Castela, chegaram ao concelho de Vimioso em 1492.
Durante o século todo o séc. XX, vários surtos migratórios levaram grande parte da população para o Brasil até à década de sessenta. Posteriormente para
a Europa (principalmente para França). Mas o continente americano (embora com menor incidência), desde aos países de língua espanhola até aos Estados Unidos da América e Canadá, foram terras de promessa. Este surto migratório permanente provocou, consequentemente, a desertificação do concelho.
Nos anos setenta e em consequência da independência das ex-colónias, o surto inverte-se de forma dramática com a chegada dos então designados “retornados”.
O comboio nunca passou em Vimioso, mas serviu sempre esta região através das linhas do Sabor e Tua. Neste meio de transporte, projetado ainda durante a monarquia portuguesa residia a esperança, comungada por todas as forças da região, que traria definitivamente o desenvolvimento ao nordeste transmontano, permitindo que os produtos produzidos na região pudessem ser escoados e comercializados no litoral, ou exportados através dos equipamentos portuários do Porto e Leixões. Tal não sucederia e viria mesmo
a facilitar a emigração para o litoral, para as ex-províncias ultramarinas e para os países americanos com especial incidência no Brasil.
Em primeiro plano, observam-se três malas de viagem correspondendo cada uma a um grupo de países específicos para onde se processou ou processa a emigração. A primeira mala identifica o fluxo de emigração para a europa, sendo assinalados os quatro principais países de destino através das respetivas bandeiras: França, Alemanha, Espanha e Suíça. A segunda mala corresponde à emigração para as ex-colónias (Angola, Cabo-Verde, Guiné, Macau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor). A terceira mala identifica
outros países que receberam emigrantes de Vimioso (África-do-Sul, Argentina, Brasil, Canadá, Estado Unidos da América e Venezuela).
O emigrante é verdadeiramente um trabalhador cuja ambição se parece limitar à defesa e à melhoria da qualidade de vida da sua família e a prová-lo
está a sua neutralidade política e a capacidade extraordinária de integração. A designada “fé” é um estado de alma sempre presente através da religiosidade
e no sonho de conquistar economicamente o direito a uma velhice na terra que o viu nascer. Daí que aproveita os momentos das festas religiosas par visitar a sua terra natal. Contudo, inúmeras são as vezes que, apesar da sua neutralidade, é vitima de convulsões políticas e sociais que surgem nas terras para onde emigrou.
O emigrante está num constante movimento de ida e volta, sempre carregado, onde a “mala” é o elemento que melhor o identifica. Uns parecem regressar
como a figura feminina do lado esquerdo. Esta figura pretende simbolizar o ”retornado” que regressa extemporaneamente à sua terra, despojado dos seus bens e economias, mas que, mesmo assim, nas décadas de 70 e 80 ajudou ao desenvolvimento de Vimioso. Nesta figura estão representadas as caixas de madeira que vieram das ex-províncias ultramarinas e que ocupavam toda a zona portuária de Lisboa. Observamos, também, um casal de emigrantes que regressa à sua terra de comboio proveniente dos países europeus. Em sentido contrário e na zona central um jovem rapaz inicia aquele que parece ser o inevitável caminho: a emigração. Transporta uma capa de estudante com
os diversos símbolos determinando um novo contexto migratório: quadros especializados que não encontram a oportunidade de trabalho na sua terra.Pessoas, malas, caixas e comboio encontram-se num movimento oblíquo nas diferentes direções contrastando, portanto, com a estabilidade dos três elementos simbólicos do último plano (Cristo Redentor, torre Eiffel e estátua da Liberdade). Limita-se apenas à estabilidade económica para si e família, a ambição do emigrante.

PAINEL III – SAGRADO
Será certamente a espiritualidade das populações de Vimioso, a dimensão mais importante ao longo das diversas gerações. Embora constituindo-se como
terra acolhedora dos judeus rejeitados por Leão e Castela, a partir de 1492, demonstrou capacidade de os acolher e respeitar as suas convicções e práticas.
O santo padroeiro de Vimioso é S. Vicente, santo cujo culto é difundido em todas as regiões do mundo. Mártir no ano de 304, quando a Península Ibérica
fazia parte do Império Romano, em consequência dos decretos publicados pelos imperadores Diocleciano e Maximiano para repressão do culto cristão no
império. Foi torturado e morto por não ter revelado o local dos livros do culto cristão. Daí que transporta um livro na mão esquerda, na mão direita uma
palma, segurando a grade onde foi torturado, tendo a seus pés o corvo. Tratase da figura central da composição que tem a seus pés flores de amendoeira, simulando deslocar-se num andor.
Por detrás, segue o andor com o Senhor dos Passos (Misericórdia) cuja veneração, principalmente na Semana Santa, é grande pelos Vimiosenses. Duas filas de músicos da banda dos Bombeiros de Vimioso ocupam as posições laterais. No penúltimo plano, observa-se a Igreja de Vimioso, na direita, e na parte esquerda, uma pomba no céu, enquanto símbolo de paz, constituindo-se como a representação do “Espírito Santo”, a partir da representação pictórica renascentista “O batismo de Cristo” (1450) do italiano Piero Della Francesca.
No fundo está representada a paisagem montanhosa que carateriza a região
de Vimioso, fundo comum a todas as dez composições.
Os dois andores estão situados numa estrutura triangular cujo vértice superior possui a cabeça do Senhor dos Passos e no lado oposto o conjunto de flores de amendoeira, próprias da época em que esta figura tão venerada sai publicamente (Páscoa).
Este conjunto, bem como as duas filas de músicos, parece dirigir-se para o espetador.

PAINEL IV - ATIVIDADES ARTESANAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
Este painel representa a figura do “Almocreve”, comerciante que transportava mercadorias de terra em terra (peles, leite, cereais, batatas, cerâmica, etc.) em
carroças e nos dorsos de burros e “machos”. Transportam cerâmica, azeite nos bidões de lata, batas e outros produtos como o Bacalhau.
No último plano, está representado o elevador das Minas de Argozelo, no lado esquerdo da composição, sendo o fundo decorado com três mantas feitas em
teares artesanais e manualmente, pretendendo substituir as nuvens.
Estão representadas figuras com produtos artesanais transformados em cestas de escrinho. A primeira figura oferece frascos de mel, a segunda pão e folar, a
quarta enchidos (chouriças, butelos e salpicões) e a quinta diversos queijos.
Tratam-se de mercadorias artesanais obtidas a partir da transformação de produtos agrícolas.
A terceira figura é um mineiro de Argozelo com uma picareta ao ombro e uma lamparina. Aos seus pés, está uma pele a representar uma indústria artesanal
que proliferou até há muito pouco tempo na região: a curtição de peles. A sua colocação no centro da composição vai de encontro à sua importância. Nas
extremidades encontram-se outros elementos simbólicos como a bigorna do ferreiro para a realização dos vasilhames de cobre ou o pote em folha-deflandres
(latão) para guardar o azeite ou transportar leite ou água. Também está representada uma cesta de escrinho, no lado direito.
A divisão do trabalho é aqui referida através do trabalho feminino e masculino, identificado pela sua dureza física.
Esta composição tem, na bigorna, a dureza do trabalho e no vasilhame de cobre, na cesta de escrinho e no pote de azeite em folha-de-flandres.

PAINEL V – FORAL MANUELINO
A atribuição do Foral, à Vila de Vimioso, teve lugar no dia 5 de março de 1516 (séc. XVI) por D. Manuel I, Rei de Portugal.
Neste painel estão representadas as seguintes personagens:

- Rei D. Manuel I (1469 – 1521) e a Rainha Dona Maria de Aragão (1482 – 1517, irmã da 1ª rainha, D. Isabel de Castela (1470 - 1498), montados a cavalo correspondendo à representação simbólica do Poder Laico e da Diplomacia, respetivamente;
- Monge da ordem de Cluny (ordem herdeira dos beneditinos (séc. XII – XVI) que tiveram, em Castro de Avelãs, o seu primeiro mosteiro em Trás-os-Montes, representando o Poder Sagrado;
- Figura de Gil Vicente (1465-1536) a representar a Cultura;
- 3 figuras compostas pelo gaiteiro, bombo e caixa a representarem o Jogo e a
Cultura Popular;
- 3 pajens com as bandeiras a representar o Povo;
- Figura de Duarte Pacheco Pereira, “O Grande” (1460-1533). Cosmógrafo. Em 7 de junho de 1494, assinou, na “qualidade de contínuo da casa do senhor rei de
Portugal”, o Tratado de Tordesilhas. Em 1498, D. Manuel I encarregou-o de uma expedição secreta, organizada com o objetivo de reconhecer as zonas situadas para além da linha de demarcação de Tordesilhas. Representa o Exército Real da época;
- Figura do Alcaide, em 1º plano, levantando o foral atribuído por D. Manuel I. Além da simbologia inerente às personagens representadas, a composição possui os seguintes elementos simbólicos:
- No centro, o Rei D. Manuel I transporta a respetiva coroa e o cetro na mão esquerda. No traje do cavalo, estão representadas as armas de D. Manuel I e a cruz que será verde (“Dinastia de Aviz”) a que pertencia. Esta cruz está nas pequenas bandeiras das lanças dos oito cavaleiros do fundo.
- O cetro está no centro da composição, enquanto elemento que simboliza o
poder régio.
- O cavalo da Rainha Dona Maria de Aragão está trajado com a sua bandeira - numa metade estão representadas as armas de Portugal e na outra as armas dos seus pais, os Reis Católicos. As mesmas armas continuam representadas na bandeira da esquerda acenada pelo pajem.
- Entre as duas bandeiras, está representada a cruz da Ordem de Malta que teve comenda no Castelo de Algoso, protegendo toda a região das possíveis investidas sarracenas.
Está representado o Foral de Vimioso, associado às armas atuais da vila. No canto inferior esquerdo a esfera armilar com a cruz da Ordem de Cristo identificando a universalidade da cultura portuguesa. Esta esfera armilar está junto da esfera armilar que compõe a atual bandeira portuguesa com o escudo e as quinas.
O último plano tem no seu lado direito o pelourinho (datado de 1516 – Classificação - IIP - Decreto n.º 23 122, DG, I Série, n.º 231, de 11-10-1933) e o “possível” Castelo de Vimioso (reconstrução a partir das ilustrações e plantas de Duarte D’Armas de 1509).

PAINEL VI - ATIVIDADES AGRÍCOLAS
Estamos numa região onde a agricultura é uma atividade exercida de forma árdua pelas populações. Os utensílios artesanais foram substituídos pelos animais: o burro mirandês, a vaca mirandesa e o cão de gado transmontano.
Neste painel, surge um rebanho de ovelhas da raça churra galega mirandesa, onde se procede também à ceifa do pão.
Estão representadas figuras com produtos agrícolas em cestas de escrinho: castanhas, maçãs, peras e pêssegos, uvas e cogumelos, batatas e feijões.
De salientar a figura da rapariga que mata a sede aos ceifeiros, transportando uma cântara de água e um pequeno copo de esmalte para servir a quem tiver sede.
Junto ao cão de raça transmontana está um “guincho” de madeira para “virar o cereal” depois de cortado.
Na agricultura não existe a divisão do trabalho entre homens e mulheres, baseado na dureza física. Este aspeto é apresentado e simbolizado pelos ceifeiros, onde o homem e mulher têm as mesmas funções, apesar da dureza da ceifa. 

PAINEL VII - CULTURA, DIREITOS E LIBERDADES
Neste Painel, entramos na dimensão laica, caraterística do nosso regime republicano nascido em 5 de outubro de 1910.
Repete-se a paisagem montanhosa. O nosso mundo material e cultural representa-se agora através do edifício da autarquia (1863) e da escola Conde de Ferreira (1869), bem “assentes” na terra.
A pomba é uma menina da banda de música que levará, na mão esquerda, o livro que determina os nossos direitos e garantias (Constituição Portuguesa).
Na mão direita transporta a palma. A palma enquanto adereço dos mártires cristãos, como S. Vicente, simboliza o seu martírio e de muitos santos que deram a sua vida pelo evangelho.
A palma na mão da menina passa a representar todos aqueles que lutaram e se sacrificaram por este território que hoje se constitui no país mais antigo da
europa e tem a designação de Portugal.
O que universalmente mais identifica a nossa nação é a cultura identificada e simbolizada através da língua de Camões. Para Vimioso, o elemento simbólico
que define a cultura é o edifício da Escola Conde de Ferreira.
Neste painel o sino é sinal de chamamento à oração, marcação dos períodos do dia que são fundamentalmente três (manhã, meio-dia e tarde) a lembrar a“Santíssima Trindade”.
Agora o sino incita e faz o chamamento da cultura, a única forma de libertação terrena, percurso que deve começar bem cedo através dos mais jovens na
frequência da escola: lugar “sagrado” da Cultura.
Agora e a seus pés, já não estão as flores de amendoeira porque foram substituídas pelos cravos de Abril. Será importante referir que os cravos não podem ser associados simbolicamente a qualquer tipo de ideologia.
Representam um momento de liberdade que permitiu a integração de Portugal na Europa, o fim da guerra colonial (cuja solução militar permanecia num impasse e que se traduzia na morte dos nossos jovens), a autonomia autárquica e o desenvolvimento cultural.
Neste painel, as duas filas de músicos foram substituídas pelos estandartes das Freguesias de Argozelo, Carção, Matela, Pinelo, Santulhão, União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva, União de Freguesias de Caçarelhos e Angueira; União de Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso, Vilar Sêco, Vimioso. Estes estandartes representam a verdadeira liberdade de um povo que se resume à possibilidade de escolha dos seus representantes, ato que terá como consequência uma sociedade livre, justa e solidária.

PAINEL VIII – CULTURA JUDAICA
Expulsos dos reinos de Leão e Castela, os Judeus chegaram ao concelho de Vimioso em 1492, tendo acampado num lugar com a designação de Cabanas.
Foram, então, autorizados a fixarem-se nas diversas aldeias e vilas da região transmontana, onde se dedicaram fundamentalmente ao comércio, contribuindo, substancialmente, para o desenvolvimento da região.
Nesta região, seria uma vez mais, repetida, uma autêntica perseguição no sentido de conversão, à força, dos seus membros à religião católica, desta comunidade designada de “marrana”. O termo correto é B’nei anussim que em português significa “filhos dos forçados” e aplicava-se, portanto, aos descendentes dos judeus convertidos, à força, (anusim) ao catolicismo. Carção é bem o exemplo de uma resistência à inquisição que, em 1637, através da Mesa da Inquisição de Coimbra, mandava prender cerca de 19 cristãos-novos de
Quintela de Lampaças acusados de práticas judaicas.
A partir daqui e, ao longo dos anos, as humilhações, perseguições e as condenações à morte deste povo, envergonham a Igreja Católica pelos atos que exerceram sobre estas pessoas que apenas queriam preservar o seu património e identidade cultural. Destas comunidades, apenas se conhece o seu espírito trabalhador mais ligado ao comércio e à indústria dos curtumes, simbolizado neste trabalho através da representação de uma pele de cabra no chão.
Observamos uma posta de bacalhau, um saco de arroz e uma lata de azeite, elementos que comercializavam na região, entre outros géneros alimentícios, transportados com o auxílio de mulas. Ao mesmo tempo, adquiriam as peles dos animais que serviam à sua indústria dos curtumes. Aqui, está representado o judeu com a mula carregada que percorria toda região transmontana.
A par deste espírito empreendedor e trabalhador, a dimensão cultural, profundamente influenciada pela dimensão religiosa, esteve sempre presente nesta comunidade pacífica. Podemos, assim, observar o menorá, candelabro com sete braços, atrás do qual está um judeu identificado através do seu vestuário. Estão, ainda, representadas no céu a estrela de David e as muralhas de Jerusalém. No espírito deste povo perseguido esteve sempre presente a
cidade de Jerusalém enquanto local de origem e sagrado.
No céu também está representada a Torah (cinco primeiros livros do Tanakh).
Este livro é também designado de Lei de Moisés. Numa época de profunda ignorância cultural potenciada pela enveja, como foram os séc.s XVII e XVIII
em Portugal, o “crime mortal cometido” passava apenas pelo comportamento discreto destas comunidades em guardarem o sábado, celebrarem o Yom Kipur (dia do perdão) decorrido geralmente no Outono, jejuarem e estabelecerem orações específicas nos rituais de celebração do casamento, batismo e óbito.
O período mais negro seria entre 1691 e 1701 tendo sido presas cerca de 120 pessoas cristãs-novas na freguesia de Carção, acusadas de judaísmo, 18 das quais seriam condenadas a morrer na fogueira.
Este povo perseguido utilizou todas as formas possíveis de discretamente preservar o seu património cultural. Permanentemente vigiados e sendo impedidos de ingerir carne de porco, devido às suas convicções religiosas descritas no Antigo Testamento, criaram o enchido designado de alheira constituído à base de carnes de aves com pão, cuja representação consta deste painel.

PAINEL IX – FESTAS PROFANAS
Nas comunidades rurais, as festas profanas estabelecem-se, fundamentalmente, entre os períodos da Primavera e Verão. São festas coletivas que identificam uma cultura popular, através das temáticas tratadas sobre a respetiva região e tradições.
No presente caso, Vimioso integrou, desde sempre, como manifestação etnográfica a dança dos pauliteiros. Além de se caraterizar por ser uma dança masculina no passado, embora atualmente existam grupos femininos, caracteriza-se pela interdisciplinaridade dos elementos plásticos, dramáticos e musicais.
A componente plástica é certamente a mais valorizada através do traje. O “gesto” que carateriza a parte dramática da dança sempre acompanhado do som do bombo, caixa e gaita-de-foles.
O traje também carateriza os elementos do Rancho Folclórico de Vimioso que possui um reportório único, baseado na abordagem da cultura e tradições locais que referenciam uma ruralidade muito própria. Está, também, representada a Banda de Filarmónica, fundada em 1945, pertencente à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vimioso. Estão representadas as lutas de touros, praticadas em muitas das freguesias de Vimioso e que se caraterizam pela rivalidade entre as diferentes comunidades e os criadores da raça autóctone mirandesa.
Na parte central estão dois “bonecos” (entrudos) do Carnaval de Santulhão, cuja essência é bem profana.

PAINEL X – FUTURO
O futuro pode ser projetado perante a realidade presente tendo em conta os estudos relativos à evolução de uma comunidade e a sua cultura, tendo sempre
presente a sua contextualização histórica, demográfica e socioeconómica.
Prioritariamente, há que preservar e potenciar os elementos genuínos e únicos, caraterizantes desta região. Os públicos mais exigentes são os que procuram os espaços culturais autênticos e a pureza da natureza envolvente. Certamente que este não é um apelo à desertificação industrial e comercial. A cultura e a
natureza, também, têm a sua valência ao nível da indústria hoteleira e no campo da animação. O comércio será, também, um elemento que muito granjeará com as industrias ligadas à cultura e à natureza.
Existem três planos, sendo o mais distante representativo da natureza e da arquitetura através do confronto entre o tradicional, através do pombal e o edifício moderno das Termas da Terronha. Existem, ainda, aves que simbolizam a região como a Águia Real e a Cegonha Preta. Observamos a riqueza desta região através da exposição de alguns produtos alimentares como a bola de carne e os enchidos e também produtos confecionados artesanalmente como as cestas (escrinhos) e os vasilhames de cobre. Na parte central estão representadas as figuras de S. Vicente e do Sr. da Cana, da Misericórdia de Vimioso, apelando ao turismo religioso cada vez mais valorizado.
O turismo de natureza é potenciado pela fauna selvagem existente onde estão representados o corço, a perdiz, a rola selvagem, a raposa, o coelho, a lontra, o javali e a pombo.
No plano central, está representada a personalidade afável e acolhedora dos transmontanos sempre disponíveis para quem os visita. Estão, ainda, representados um fotógrafo da natureza, um ciclista e um caminhante de trial.
Estes três elementos, representam um novo turismo cultural que tem também outras facetas como o turismo termal, entre outros.
A rodear estes novos turistas, possuidores de uma boa formação cultural e exigentes relativamente à autenticidade cultural e qualidade dos equipamentos,
estão as figuras dos gaiteiros (bombo, caixa e gaita-de-foles), do músico da filarmónica, o soldado da Ordem de Malta (a simbolizar a ancestralidade desta região) e o pauliteiro. Estas personagens são rodeadas pelas figuras da vaca mirandesa, a ovelha da raça churra galega mirandesa, o burro mirandês e o cão de gado transmontano.